UNIÃO AFRICANA QUER AJUDAR GUINÉ-BISSAU A FAZER REVISÃO CONSTITUCIONAL

UNIÃO AFRICANA QUER AJUDAR GUINÉ-BISSAU A FAZER REVISÃO CONSTITUCIONAL

O presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse hoje que “há um problema Constitucional” na Guiné-Bissau e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.

“Tive oportunidade de falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro, presidente do parlamento e agora com o senhor Presidente da República e constatou-se claramente que há um problema constitucional na Guiné-Bissau”, afirmou Mussa Faki Mahamat.

O presidente da Comissão da União Africana falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, no âmbito de uma visita de 24 horas que está a fazer a Bissau para analisar a evolução política no país.

“A União Africana, em concertação com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), pode dar um apoio técnico para a solução da questão”, disse, sublinhando que há conflitos de competência no seio do Estado.

Mussa Faki Mahamat afirmou acreditar que é preciso “implantar um dispositivo para clarificar as atribuições de cada”.

“A duplicação ou triplicação de hierarquias à testa de um Estado nunca é uma boa escolha e, geralmente, o exemplo é recorrente em África, quando coisas do género acontecem são feitos referendos para dotar o país de uma Constituição que possa de maneira clara e precisa definir as atribuições de uns e de outros para um funcionamento harmonioso das instituições”, salientou.

Mussa Faki Mahamat sublinhou também que a Guiné-Bissau está numa fase importante da sua história política e institucional com eleições legislativas previstas para novembro e presidenciais em 2019.

O presidente da Comissão da União Africana confirmou o apoio da organização ao processo eleitoral com uma missão técnica e de observação eleitoral.

Mussa Faki Mahamat vai também reunir-se hoje com os partidos políticos com e sem assento parlamentar e com a sociedade civil.

Fonte: Lusa

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