Termos de utilização

Termos de utilização

Termos de utilização

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Site: www.radiojovem.info

Facebook: radiojovembissau

Twitter: radiojovembissau

App Android: radiojovembissau

 

  1. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

 

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Rádio Jovem Bissau On-line que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da mesma. E estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

 

Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. E quaisquer outros materiais postados neste site, terão sempre a citação da fonte ou do proprietário intelectual.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da RÁDIO JOVEM BISSAU, ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

 

  1. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte da RÁDIO JOVEM BISSAU, de confidencialidade dos ” dados pessoais” e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

 

Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

 

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a RÁDIO JOVEM BISSAU, alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

 

  1. Conteúdos e responsabilidade

A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da RÁDIO JOVEM BISSAU.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens ou comentários.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exatidão dos dados ou conteúdos colocados diretamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.

 

O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a atos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.

 

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela RÁDIO JOVEM BISSAU, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da RÁDIO JOVEM BISSAU.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

 

A RÁDIO JOVEM BISSAU, cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

 

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A RÁDIO JOVEM BISSAU, poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

 

O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a RÁDIO JOVEM BISSAU, e/ou seu diretor e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

 

  1. Jurisdição

Os Termos de Utilização aqui enunciada será regido e interpretado de acordo com a lei guineense. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais guineenses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições e/ou com a utilização deste site.

 

  1. Aviso

A lei internacional sobre a PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS está em vigor no passado dia 25 de Maio de 2018, a maioria dos países no mundo, está a seguir estas novas regras, apesar de não ser analisada ainda pelas autoridades nacionais do nosso país, mas, como o nosso site está internet pelo mundo, nós cumprimos com estas políticas para deixar os visitantes da nossa rádio seguros, apesar de não nos afetar diretamente por lei.

Para mais informações sobre esta lei, deixamos aqui um documento referente a este assunto baseado no modelo europeu à vossa disposição. Ler ou fazer Download do PDF.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

FAQ      |      TERMOS E CONDIÇÕES      |      ORGANIGRAMA      |      ÉTICA JORNALÍSTICA      |      CONTACTO      |      CONHEÇA A GUINÉ-BISSAU      |     NOTÍCIAS

COPYRIGHT ©2018 RÁDIO JOVEM BISSAU

COPYRIGHT ©2018 RÁDIO JOVEM BISSAU

COPYRIGHT ©2018 RÁDIO JOVEM BISSAU
Close Menu