PUN CONTRA REFERENDO NA GUINÉ-BISSAU

PUN CONTRA REFERENDO NA GUINÉ-BISSAU

O presidente guineense anunciou eleições legislativas para 10 de Março e a sua vontade em levar a cabo em 2019 um referendo sobre uma revisão constitucional. Idrissa Djaló, líder do PUN, Partido da unidade nacional, toma posição contra este projeto de consulta popular.

O sistema semi presidencial vigente no país tem sido visto pela comunidade regional, CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, como um dos possíveis males na origem da crónica instabilidade que assola o país.

E isto devido aos supostos conflitos entre órgãos de soberania que tal poderia implicar, nomeadamente, entre o presidente da república, tido como uma figura mais honorífica, e o primeiro-ministro, que governa efetivamente por ter o poder executivo.

Este regime constitucional vigora ainda noutros países de tradição portuguesa, como Cabo Verde.

Porém na Guiné-Bissau a instabilidade dos últimos anos, com múltiplos primeiros-ministros a serem indigitados pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, deixou junto de alguns parceiros francófonos e anglófonos da região a percepção de que seria útil alterar o sistema constitucional.

O PAIGC, Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, tomou posição contra tal cenário.

José Mário Vaz no tradicional jantar de Natal dos colaboradores e funcionários da Presidência da República descartou, por seu lado, tratar-se de um problema de pessoas, mas das instituições e anunciou a sua vontade em que um referendo seja realizado este ano sobre o assunto.

Esta é uma posição refutada por Idrissa Djaló, líder do PUN,Partido da unidade nacional, para o qual se trata, na realidade, de um problema despoletado pelo atual chefe de Estado.

Fonte: RFI

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