PRS DEFENDE ENTENDIMENTO COM PAIGC PARA ESTABILIZAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU

PRS DEFENDE ENTENDIMENTO COM PAIGC PARA ESTABILIZAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU

O Partido da Renovação Social (PRS), volta a propor aos atores políticos guineenses a assinatura de um Pacto de Estabilidade pré-eleitoral com incidência pós-eleitoral para garantir a estabilidade política na Guiné-Bissau.

O apelo do partido foi transmitido pelo Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira, num comício popular, realizado este sábado, no círculo 24, concretamente no bairro de Calequir, em Bissau, no qual afirma que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o PRS têm responsabilidade de dialogar no sentido de tirar o país da crónica instabilidade política.

“Se os dois dos principais partidos do país (PAIGC e PRS) estão de costas voltadas, a situação afeta gravemente a Guiné-Bissau, por isso, estes dois partidos, incluindo as demais forças políticas têm a responsabilidade de dialogar na busca da solução viável para o povo guineense”, argumento Mendes Pereira.

Segundo Mendes Pereira, o pacto proposto pelo PRS, vai permitir atores políticos guineenses engajarem sobre grandes compromissos e ações que devem ser desenvolvidos após a realização das eleições legislativas de 10 de março.

Durante a sua longa intervenção, Pereira diz que um dos compromissos que pode ser assumido no pacto de estabilidade, passa necessariamente pela revisão da Constituição da república para redefinir as competências do Chefe de Estado e do primeiro-ministro.

Perante este cenário, Pereira, que foi ministro da Energia, convidou aos partidos políticos a dialogarem para permitir o país fazer a revisão da constituição, como forma de evitar mais divergências entre as instituições do Estado e acalmar o país definitivamente.

A Guiné-Bissau tem o semipresidencialismo, como sistema de governo, mas tem sido recorrente debates a nível interno e incentivos da comunidade internacional sobre a necessidade de uma alteração, sob alegação de conflitos potenciados pelo modelo constitucional.

Mas na opinião de constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, as crises políticas cíclicas, consideradas um dos fatores de bloqueio do desenvolvimento da Guiné-Bissau, têm a sua origem na interpretação errada que os atores políticos fazem das várias versões da Constituição, desfasadas do texto original.

O sistema em vigor é semi-presidencial, embora seja notório um pendor presidencial em certas competências, nomeadamente quando o texto diz que o Presidente da República preside ao Conselho de Ministros sempre que entender. Esta é uma das imperfeições apontadas por Kafft Kosta.

Por: Alison Cabral

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