PRESIDENTE GUINEENSE SOLICITA AO PAIGC A INDICAR O NOME DO FUTURO PRIMEIRO-MINISTRO

PRESIDENTE GUINEENSE SOLICITA AO PAIGC A INDICAR O NOME DO FUTURO PRIMEIRO-MINISTRO

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, solicitou esta segunda-feira, 17 de junho de 2019, através de uma nota, ao Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições de legislativas, a indicar o nome do futuro primeiro-ministro do país.

“Na minha qualidade do Presidente da República e no exercício das atribuições que me são conferidas pela Constituição da República, serve-me da presente convidar o PAIGC a indicar o nome do seu candidato ao cargo do primeiro-ministro, por ter sido partido que obteve maior numero de mandatos no parlamento e ainda em resultado das audições aos partidos políticos com assento no parlamento”, refere a nota.

A solicitação acontece numa altura em que aumentou a pressão, nomeadamente da comunidade internacional, que apelou ao Chefe de Estado a respeitar a vontade popular e em tempo útil, nomear um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais.

Três meses depois da realização de eleições legislativas no país, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

Mas ultima sexta-feira, “Jomav”, transmitiu aos partidos com assento no parlamento que vai respeitar a constituição da república e está consciente da sua responsabilidade enquanto primeiro magistrado da nação.

De referir que PAIGC venceu as legislativas de 10 de março, com 46,1%, mas assinou acordo de Incidência Parlamentar e Estabilidade Governativa, nomeadamente Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático (APU-PDGB), União para Mudança (UM) e Partido da Nova Democracia e (PND).

O referido acordo visa garantir uma maioria parlamentar confortável durante esta x legislatura e a formação de um governo inclusivo, que reflete no presente entendimento entre as partes.

Tudo indica que o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições, deverá ser empossado pela segunda vez como primeiro-ministro da Guiné-Bissau nos próximos dias, caso o Presidente guineense aceita o seu nome.

Apesar da realização das eleições legislativas, o país contínua mergulhada na crise política que iniciou em 2015, após a queda do então o governo liderado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tem mediado a crise política que existe no país desde 2015 e que nem com as eleições legislativas de 10 de março foi ultrapassada.

Neste momento em Bissau, uma missão da União Africana (UA) para analisar com as autoridades e os principais atores políticos a situação no país.

Segundo informação disponível, o PAIGC acaba de indicar a escolha do seu atual líder, Domingos Simões Pereira, para ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, ao cargo do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Por: AC

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