PRÁTICA DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA GUINÉ-BISSAU É ALARMANTE – LGDH

PRÁTICA DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA GUINÉ-BISSAU É ALARMANTE – LGDH

As práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a Mutilação Genital Feminina (MGF), o Casamento Forçado e Precoce continuam a ter uma dimensão alarmante e inaceitável na Guiné-Bissau, anunciou esta terça-feira (06.02) a Liga Guineense dos Direitos Humanos no dia que se assinala o dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Feminina em todo o mundo.

Segundo dados estatísticos resultantes dos inquéritos sobre Indicadores Múltiplos MICS 2014, 44,9 % das mulheres de 15 a 49 anos foram submetidas à prática de mutilação genital feminina, enquanto 29, 6 % das meninas de 0 a 14 anos de idade são também vítimas da mesma prática.

Os dados estatísticos espelham ainda uma diminuição de 5,1 % face aos resultados do MICS 2010, não é menos verdade que aprovação da lei N.14/2011 que censura e criminaliza a prática da MGF, tem levado as comunidades geralmente praticantes deste fenómeno, a reorientarem as suas estratégias conferindo a prática natureza clandestina com um elevado grau de secretismo.

“Para inverter estes indicadores e erradicar definitivamente a MGF na Guiné-Bissau, todos os intervenientes no processo devem continuar mobilizados e vigilantes em torno de ideias plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de discriminação contra as Mulheres e na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sendo esta última reforçada pelo seu Protocolo Relativo aos Direitos das Mulheres em África, estabelecendo um pacto social concreto com os propósitos de acabar com a impunidade dos infractores”, referiu o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva.

Augusto Mário da Silva falava na cerimónia de lançamento oficial do estudo sobre a situação das práticas nefastas e violência doméstica, desenvolvido em 2017, nas regiões de Bafatá, Oio e o Sector Autónomo de Bissau.

“Com este estudo, a LGDH não tenciona de forma alguma assumir protagonismo ou afirmar-se como ator isolado na luta contra estes fenômenos deletérios e atentatórios à saúde e à dignidade das mulheres, pelo contrário, pretende pura e simplesmente, melhorar o acesso às informações, para melhor apoiar o governo e as instituições nacionais na definição e reformulação das políticas e estratégias para combater às práticas tradicionais nefastas”, acrescentou Mário da Silva.

Segundo o activista, o estudo comtempla informações sobre a violência doméstica, uma prática igualmente recorrente na Guiné-Bissau. Aliás, a acentuada discriminação da condição feminina no país é geradora de desigualdades e serve de base para múltiplas formas de violência contra as mulheres: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, as quais afectam sobremaneira o pleno desenvolvimento das mulheres e da própria sociedade.

Neste particular, Augusto Mário da Silva, considera que é deplorável constatar que a Guiné-Bissau ainda não possui nenhum centro público de acolhimento e de apoio às vítimas da violência baseada no género, conforme recomenda os instrumentos internacionais em vigor no país.

“É igualmente lamentável constatar que os incomensuráveis esforços levados á cabo pelas organizações da sociedade civil, nas suas acções de complementaridade com vista a protecção e defesa dos direitos humanos, não têm tido correspondência necessária ao nível das várias instituições do estado, cujas prioridades e acções se resumem apenas na promoção da instabilidade política e restrição ilegal das liberdades essenciais dos cidadãos”, concluiu o activista.

Na ocasião, a representante do Fundo do Sistema das Nações Unidas para a População, Kourtoum Nacro, agradeceu a colaboração que tem existido entre o FNUAP e o governo na luta contra a MGF, tendo reforçado a necessidade de continuar a actuar sempre de forma coordenada para obter melhores resultados.

O referido estudo insere-se no âmbito do projecto de Promoção dos Direitos, igualdade de gênero e autonomização das mulheres, financiado pela SWISSAID-GB sob a execução de um consórcio de organizações da sociedade civil liderado pela ONG SINIM MIRA NASSIQUE, visando melhorar o acesso às informações para apoiar o governo e as instituições nacionais na definição e na reformulação das políticas e estratégias para combater práticas nefastas na Guiné-Bissau.

 

Para assinalar o Dia Internacional de tolerância zero para a MGF, a polícia judiciária, com os apoios do escritório local da ONU e uma operadora de telecomunicações, lançou uma linha de apoio gratuito às mulheres vítimas de violência.

A partir de hoje, estando na Guiné-Bissau, basta ligar para o 121 de uma das operadoras de comunicações móveis que o alerta chegará à Polícia Judiciária.

// Alison Cabral e Sãozinha Costa

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