PM guineense abre recenseamento eleitoral, mas ainda sem ‘kits’ para registo

PM guineense abre recenseamento eleitoral, mas ainda sem ‘kits’ para registo

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, anunciou hoje a abertura oficial do recenseamento eleitoral no país, para as eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, mas os ‘kits’ para o registo biométrico ainda não estão disponíveis.

Num discurso proferido na direção-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e na presença de representantes da comunidade internacional, Aristides Gomes salientou que têm existido dificuldades, que são “inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas”.

“Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento”, afirmou.

Segundo o primeiro-ministro, até hoje há teoricamente um orçamento para as eleições legislativas e promessas de apoio da comunidade internacional, mas em “termos reais e práticos a única disponibilidade que existe, no tocante ao aspeto financeiro, é a disponibilidade do Governo”.

“Uma disponibilidade cuja primeira parte é gerida pelo PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento), segundo os acordos assinados entre o Governo e as Nações Unidas, e a segunda parte é gerida pelo próprio Governo. Portanto, nós temos esse parâmetro que é uma condicionante forte e que impõe um caracter aleatório ao processo de forma significativa”, disse.

Por isso é que, continuou o primeiro-ministro, em “virtude desse carácter aleatório e do peso desse carácter aleatório, nós nesse momento ainda não temos à nossa disposição todos os ?kits’ necessários para o início do recenseamento eleitoral”.

“No entanto, podemos assegurar a todos os partidos políticos, à sociedade em geral, que nós batemos em todas as portas, mobilizamos todos os esforços para que os diferentes planos que estabelecemos desde o início possam funcionar. As eleições vão ser realizadas na Guiné-Bissau a 18 de novembro, apesar dos condicionalismos a que já me referi, apesar da dimensão do aspeto aleatório do processo”, afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro explicou também se a compra de ‘kits’ fosse só uma “questão de compra” e não de “encomenda para fabrico em função do cenário utilizado”, o recenseamento eleitoral estaria neste momento a ser feito e haveria a “garantia fundamental do 18 de novembro”, data das eleições.

“Apesar disso, os amigos da Guiné-Bissau estão a trabalhar com muita intensidade para que possamos iniciar dentro de alguns dias o exercício efetivo da realização do referendo”, disse.

Destacando o apoio da Nigéria, que emprestou 300 ‘kis’, que ainda não chegaram devido a questões logísticas e de Timor-Leste, que destacou uma equipa que vai estar na Guiné-Bissau durante três meses, Aristides Gomes anunciou que Cabo Verde vai emprestar alguns ‘kits’ de registo biométrico para se avançar com o recenseamento.

“Dou por aberto o processo de recenseamento eleitoral no nosso país”, concluiu Aristides Gomes.

O recenseamento eleitoral vai decorrer até 23 de setembro.

LUSA

Partilhar esta notícia...
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Share on LinkedIn
Linkedin
Email this to someone
email

Deixe uma resposta

Close Menu