PM da Guiné-Bissau promete saneamento global das finanças públicas

PM da Guiné-Bissau promete saneamento global das finanças públicas

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, quer fazer um saneamento global das finanças públicas na Guiné-Bissau e salientou que o país gera recursos financeiros que podem melhorar o papel do Estado no fornecimento de serviços à população.

“Nós queremos demonstrar que apesar das dificuldades do nosso país, nós temos recursos que entram no nosso país e que podem melhorar grandemente as condições do exercício do Estado na sua qualidade de fornecedor de serviços às populações e à atividade económica do país”, afirmou Aristides Gomes, em entrevista à Lusa, RTP e RDP.

Desde que tomou posse em abril, Aristides Gomes suspendeu as viagens dos ministros ao estrangeiro e todas as contas bancárias de empresas públicas e fundos autónomos, sujeitando-as à cotitularidade do Tesouro Público.

“Nós temos de ir para além do saneamento no aspeto das receitas do Estado e temos de promover a reestruturação do setor público. As empresas públicas têm de se alinhar naquele processo que já está relativamente avançado e que conta com o apoio do Fundo Monetário Internacional”, disse.

Para o primeiro-ministro guineense, o saneamento não deve ser só feito nas alfândegas e nos impostos, mas em todas as empresas públicas do país, que precisam de ter “saúde do ponto de vista financeiro”.

“As finanças dessas empresas públicas não podem constituir uma zona de sombra, não devem haver zonas de sombra numa República e temos de ter a capacidade de tornar visíveis as operações financeiras no quadro do Estado da Guiné-Bissau”, sublinhou.

Além das cotitularidades nas contas bancárias, o primeiro-ministro passou a exigir também um orçamento para que se possa fazer um seguimento dessas empresas do “ponto de vista financeiro” e realizadas “auditorias”.

“Só assim é que se pode fazer uma supervisão eficaz e um controlo das empresas do setor público, porque não faz sentido que essas empresas recorram ao Tesouro só quando têm dificuldades, nomeadamente para que o Tesouro possa junto do sistema bancário intervir dando garantias. Quando damos garantias para que as empresas possam contrair dívidas, nós aumentamos o nosso endividamento”, disse.

Mas, Aristides Gomes está disposto a ir mais longe e criou uma comissão que vai seguir as empresas públicas, os fundos autónomos e todas as instituições que recolhem receitas.

“Nós iremos até ao seguimento dos liceus. As estruturas de menor dimensão que têm receitas e que não têm contribuído para a melhoria do ensino no país”, disse.

Na entrevista, o primeiro-ministro guineense explicou que está a gerir o país em função do programa do Governo, que tem três pontos fundamentais.

“Em primeiro lugar a realização de eleições, em segundo lugar na criação de um clima de distensão que possa permitir que essas eleições sejam realizadas em boas condições e terceiro temos de continuar a fazer o saneamento das finanças públicas na perspetiva de continuarmos a captar investimento para o desenvolvimento”, explicou.

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