Parlamento guineense aprova lei que fixa 36% de mulheres nas listas para cargos públicos

Parlamento guineense aprova lei que fixa 36% de mulheres nas listas para cargos públicos

O parlamento guineense aprovou hoje uma lei que fixa uma quota mínima de 36% de mulheres nas listas de candidaturas para cargos eletivos, mas dirigentes associativas consideram a medida de pouca, perante a sua pretensão de pelo menos 40%.

Em declarações à Lusa, Nelvina Barreto, ativista social e líder da Miguilan (associação Mulheres da Guiné-Bissau Bô Lanta, mulheres levantai-vos) e Aissatu Indjai, vice-presidente da Plataforma Política das Mulheres (PPM), consideram a medida “um começo de uma longa caminhada, mas pouca”.

A PPM, subscritora do anteprojeto de lei entregue ao parlamento guineense, na semana passada, queria uma quota de, pelo menos 40%, mas após cinco dias de debates, os deputados decidiram conceder 36% de lugares às mulheres nas listas de candidatos à cargos eletivos públicos.

“Não é motivo de grande satisfação, porque nós queremos mesmo 40%, mas os deputados, depois de tantas viravoltas, de tantas negociações, chegaram a um consenso de que vão dar 36%. Não era o que queiramos, mas dá para iniciar. É um bom começo”, observou Aissatu Indjai.

A dirigente da PPM aponta para a situação do atual parlamento, no qual “é quase nula a presença feminina”, mas reconhece “alguma vitória”, na medida em que a partir de agora “passa a ser obrigatório incluir as mulheres nas listas de candidatos a deputados” e a levá-las em conta na formação do Governo.

“Em relação ao Governo, não está plasmado na lei que devem ser 36%, mas ficou recomendado que se deve ter em conta esse número”, notou Indjai.

A líder da Miguilan, Nelvina Barreto, considera também “de um começo de caminhada”, a fixação da quota em 36%, mas rejeitou “todo o argumentário dos machos do atual parlamento”, quando alegam que “será preciso conceder tempo para que amadureça a ideia” de dar espaço às mulheres na vida política do país.

Barreto entende que “é chegada hora de se acabar com a visão patriarcal” da sociedade e entender que “existem mulheres tão ou melhores habilitadas” que homens para exercer a atividade política, frisou.

A dirigente da Miguilan vê “um certo paralelismo” na justificação dos deputados para não conceder os 40% exigidos pelas mulheres, com a “celebre ideia de Marcelo Caetano e Salazar” quando aqueles alegavam que “era melhor ir gradualmente”, conceder uma autonomia, ao invés da independência como queriam os nacionalistas das então colónias.

“A ideia de Caetano e Salazar era de que as antigas colónias não estavam suficientemente preparadas para se governarem. Os nossos deputados machos, também nós estão a dizer que as mulheres ainda não estão preparadas para exercer cargos políticos”, ironizou Nelvina Barreto.

LUSA

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