PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU QUER RESGATE DA SOBERANIA E FIM DE DESENTENDIMENTOS POLÍTICOS

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU QUER RESGATE DA SOBERANIA E FIM DE DESENTENDIMENTOS POLÍTICOS

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que a Guiné-Bissau deve resgatar a sua soberania e permitir que os políticos do país acabem com o ciclo de desentendimento em que vivem “há muitos anos”.

Cipriano Cassamá falava no final de um encontro com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para analisar a situação política da Guiné-Bissau e o recente comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise no país.

“Analisamos o comunicado da CEDEAO e pensamos que é importante resgatar a nossa soberania e permitir que os atores políticos saiam deste ciclo de desentendimento em que vivemos há muitos anos”, disse Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento revelou que, no encontro com o chefe de Estado, também concluíram que as “relações devem ser recíprocas para a estabilidade e desenvolvimento”.

“Também falámos sobre o parlamento e concluímos que vamos aguardar até ao fim das consultas e depois convocarei os órgãos competentes”, afirmou Cipriano Cassamá, referindo-se à aprovação do programa do Governo de Nuno Nabian, nomeado primeiro-ministro pelo Presidente guineense, na sequência da sua tomada de posse.

Questionado sobre o comunicado da CEDEAO que indica querer a formação de um novo Governo até 22 de maio e que respeite os resultados das legislativas de 10 de março, Cipriano Cassamá respondeu que o “parlamento está a fazer o seu trabalho e há um comunicado da CEDEAO”.

“Aguardemos que o Presidente da República termine as suas consultas e decidirá por direito”, salientou.

A CEDEAO, que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, reconheceu Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio com base na Constituição e nos resultados das legislativas de março de 2019.

A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.

Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes (PAIGC), que mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau, e nomeou outro liderado por Nuno Nabian, tendo considerado que esta nomeação respeita a Constituição do país.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Umaro Sissoco Embaló já admitiu convocar eleições legislativas antecipadas.

Fonte: Lusa

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