MISSÃO DE ALTO NÍVEL DA CEDEAO CHEGA NA SEGUNDA-FEIRA

MISSÃO DE ALTO NÍVEL DA CEDEAO CHEGA NA SEGUNDA-FEIRA

Uma missão de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega na segunda-feira a Bissau, anunciou hoje, em comunicado, a representação da organização na Guiné-Bissau.

Segundo o comunicado, a missão, que vai permanecer em Bissau até dia 13, é composta por peritos constitucionais e de regulação interinstitucional.

A missão, salienta a CEDEAO, vai trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições e com o Supremo Tribunal de Justiça para ajudar a uma “resolução rápida do contencioso eleitoral criado após a divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais”, realizada em 29 de dezembro de 2019.

“O representante da CEDEAO na Guiné-Bissau felicita a população guineense pela paciência e pela confiança numa resolução pacífica do contencioso eleitoral, que o país conhece atualmente”, salienta-se no comunicado.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Mediadora da crise guineense, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

Na quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU admitiu também a imposição de sanções.

Fonte: Lusa

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