LÍDER DO PARLAMENTO CONSIDERA EXTEMPORÂNEA A DISSOLUÇÃO DA ANP

LÍDER DO PARLAMENTO CONSIDERA EXTEMPORÂNEA A DISSOLUÇÃO DA ANP

O Líder do Parlamento, Cipriano Cassama, considerou esta quinta-feira (15.02) que seria extemporânea a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, tendo em conta o cumprimento de Acordo de Conacri.

Cassama é da opinião que mesmo invocando a constituição da Guiné-Bissau, o Presidente da República, não pode derrubar o parlamento neste momento, porque existe um acordo rubricado pelos atores políticos para acabar com a crise politica no país.

“Qualquer momento o presidente da república podia ter tomado esta decisão, mas é extemporânea neste momento, porque ele não tem base no Acordo de Conacri para fazê-lo e nem a competência de fazê-lo. No que toca a constituição da república podia ter feito, mas agora não pode porque existe um acordo”, argumentou Cassama.

O Presidente do Hemiciclo guineense, falava a imprensa após um encontro com o novo primeiro-ministro, Artur Silva, que durou mais duas horas, cujo qual a imprensa desconhece objectivo.

Questionado pela imprensa se o parlamento vai apoiar a nomeação de Artur Silva, Cipriano Cassama, disse que a solução da crise na Guiné-Bissau passa pelo cumprimento do Acordo de Conacri, rubricado desde Outubro de 2016, na Guiné-Conacri pelos atores politicos.

Na ocasião, o Chefe do Executivo, Silva refutou em comentar o evoluir da situação política.

O encontro aconteceu uma semana depois dos partidos com assento no Parlamento e o grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) comunicarem ao primeiro-ministro, a sua indisponibilidade para entrar para o seu governo.

De referir que vários observadores dos assuntos políticos no país, indicam que o Presidente da República, José Mário Vaz tenciona derrubar o parlamento que ficou bloqueado há dois anos devido a actual crise política que iniciou após a queda do então governo, liderado por Domingos Simões Pereira em Agosto de 2015.

Segundo o artigo 94 da Constituição da República, o parlamento não pode ser dissolvido nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.

// Alison Cabral

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