GUINÉ-BISSAU: GOVERNO APELA PGR À AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO DO STJ SOBRE O CONTENCIOSO ELEITORAL

GUINÉ-BISSAU: GOVERNO APELA PGR À AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO DO STJ SOBRE O CONTENCIOSO ELEITORAL

O executivo da Guiné-Bissau, alertou em comunicado ao Procurador Geral da República(PGR), Ladislau Embassa, no sentido de aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sobre o contencioso eleitoral no país.

Nesta quinta-feira, à margem da abertura do seminário sobre a cooperação internacional, governação e Estado de Direito, Embassa admitiu que as eleições presidenciais de 29 dezembro decorreram da melhor forma e sem qualquer possibilidade de irregularidades que possa colocar em causa o pleito eleitoral.

Num comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 13 fevereiro, o governo reitera o seu profundo reconhecimento aos esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a estabilidade política na Guiné-Bissau, referendo devidamente ao seu recente posicionamento em defesa das leis e das instituições legalmente instituídas no país.

Neste sentido, o coletivo governamental liderado por Aristides Gomes apelou a todas as forças vivas da nação e, em especial ao PGR, enquanto único titular da ação penal, à seguirem esta exortação da CEDEAO.

A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral após o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela CNE.

Nesta senda, DSP recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça à pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.

No ultimo domingo, o presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, disse que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau à pronunciar-se até 15 de fevereiro sobre o contencioso eleitoral.

Por: Alison Cabral

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