GUINÉ-BISSAU ESTÁ CONFIANTE EM UM NOVO ACORDO DE PESCA COM A UNIÃO EUROPEIA

GUINÉ-BISSAU ESTÁ CONFIANTE EM UM NOVO ACORDO DE PESCA COM A UNIÃO EUROPEIA

O executivo guineense está confiante na assinatura do novo protocolo de acordo com a União Europeia (EU) no domínio da pesca, disse terça-feira (14 de novembro 2017) o ministro da tutela no final da reunião mista para debater e avaliar aspectos relacionados com o acordo.

“Acho que vamos prosseguir e  continuamos nesta senda no sentido de fazer mais para melhorar o nosso acordo com a União Europeia (EU), deste modo conseguiremos assinar o novo acordo”, declarou Orlando Mendes Viegas.

Segundo Mendes Viegas, a Guiné-Bissau sempre vai estar ao lado da “EU”, enquanto parceiro estratégico de desenvolvimento do país e tem a certeza que as partes vão chegar a um entendimento para o novo acordo.

A reunião que decorreu durante dois dias em Bissau, teve como principal objectivo fazer balanço da execução do protocolo que foi assinado entre duas partes em 2014 que vai terminar no dia 23 do mês em curso, nomeadamente licenças de pesca emitidas e execução dos apoios sectoriais.

Na ocasião,o diretor do gabinete de estudos e planeamento do ministério das pescas, Henrique Silva, disse que apesar dos percalços que sempre existem nas negociações, houve bastante melhoria em relação ao protocolo anterior.

“Apesar da contrariedade que sempre existe neste tipo de negociações, houve melhorias bastantes em relação ao protocolo anterior, quer dizer que a execução foi satisfatória e nós pensamos que cada vez que o acordo for assinado devemos melhorar o novo protocolo”, argumentou Silva.

Na sua breve intervenção, o chefe da delegação da União Europeia, Emmnuel Berck, mostrou-se satisfeito pelos trabalhos desenvolvidos entre  Bruxelas e Bissau para o novo acordo no domínio da pesca.

Nos últimos meses, a Guiné-Bissau e a União Europeia têm mantido rondas negociais no intuito de se chegar a um novo acordo, mas até ao momento não se alcançou nenhum consenso. O executivo colocou em cima da mesa o aumento da compensação financeira paga pela União Europeia para quatro países membros, entre os quais Portugal e Espanha, para continuarem a pescar nas águas guineenses.

O governo guineense argumenta que esta exigência se prende com a necessidade de “um tratamento não discriminatório ” em relação a outros países da região da África ocidental.

Paralelamente, do lado europeu, um dos pontos de bloqueio tem sido a exigência de um conhecimento prévio da biomassa existente nas águas guineenses. No quadro de vários contatos já efetuados, a comissão europeia tem preconizado que a contribuição financeira “seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades”.

Atualmente Bissau recebe uma verba de 9,2 milhões de Euros anuais no âmbito do acordo concluído há dez anos com a União Europeia e renovado de quatro em quatro anos.

//Alison Cabral (AC)

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