Guiné-Bissau: Eleições presidências marcadas para 24 de novembro

Guiné-Bissau: Eleições presidências marcadas para 24 de novembro

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz fixou hoje, dia 18, a data de 24 novembro de 2019 para a realização das presidências no país.

A decisão consta no decreto presidencial distribuída à imprensa esta terça-feira, 18 de junho de 2019, após auscultação com partidos políticos com e sem assento parlamentar, CNE e o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Na auscultação com o Presidente guineense, a maioria dos partidos defendeu que as eleições presidências fossem marcadas para o dia 24 de março de 2019, conforme cenário apresentado pela Comissão Nacional das Eleições (CNE).

Certório Biote, um dos vice-presidentes do Partido da Renovação Social (PRS), diz que a data proposta pelo Chefe de Estado está dentro quadro constitucional, de forma que o partido congratula-se com a data de 24 de novembro.

“Nós somos legalistas e pensamos que a data propostada pelo Presidente está dentro quadro constitucional, de forma que nós aceitamos a data, porque pensamos que é data ideal para realizar o escrutínio”, referiu Biote.

Na sua curta declaração à imprensa, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), saudou a decisão do Presidente guineense, mas referiu que era importante indigitar o novo governo resultante das eleições legislativas para avançar com a data.

De acordo com Domingos Simões Pereira, com a realização das eleições presidenciais em novembro, permitirá a Guiné-Bissau voltar na normalidade constitucional.

Além do PRS, PAIGC, o Movimento para Alternância Democrática(Madem), a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrática da Guiné-Bissau(APU-PDGB), a União para Mudança(UM), e o Partido da Nova Democracia(PND), todos com assento no parlamento, a maioria dos partidos sem assento no hemiciclo concordaram com a data fixado pelo Presidente guineense.

De referir que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizem a 3 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realize a 8 de dezembro, mas o Presidente acabou por fixar o dia 24 de novembro de 2019.

Recorda-se, que de acordo com a lei eleitoral para o Chefe de Estado e Parlamento, no que refere a marcação da data das presidenciais, compete ao Presidente da República, ouvindo o executivo, os partidos e a CNE, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias.
Por: AC

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