GUINÉ-BISSAU E SENEGAL DISCUTEM ZONA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA

GUINÉ-BISSAU E SENEGAL DISCUTEM ZONA MARÍTIMA DE EXPLORAÇÃO CONJUNTA

A terceira ronda de negociações entre as delegações da Guiné-Bissau e o Senegal sobre Acordo de Gestão e Cooperação sobre a Zona Marítima de Exploração Comum vai encontrar em Dakar, nos próximos dias 1 a 3 de agosto 2018, anunciou esta segunda-feira (30.07), a comissão nacional de avaliação, através da nota.

De acordo com a mesma nota, o processo foi iniciado em Dakar em dezembro de 2015, durante a qual foram acertadas as modalidades de ação, a necessidade de avaliação do funcionamento da Agencia de Gestão e Cooperação (AGC) e demais procedimentos inerentes ao início do processo de negociações.

“As negociações entre as partes, confiada as delegações técnicas, tiveram início em 2016, com duas rondas negociais entre as delegações técnicas, estando agendado para breve a próxima ronda negocial. As duas primeiras rondas tiveram lugar em Bissau, em fevereiro de 2016 e março de 2017 respetivamente”, lê-se ainda na nota que a Radio Jovem acesso.

O encontro acontece numa altura que cidadãos guineenses lançaram um manifesto dirigido ao Presidente da Republica da Guiné-Bissau, para propor uma nova partilha de recursos petrolíferos e haliêuticos que existem na zona de exploração conjunta com o Senegal.

O grupo integra, entre outras personalidades da sociedade civil, o ex-chefe da diplomacia, João José “Huco” Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca “Zinha” Vaz.

Os signatários querem que o José Mário Vaz, ordene o adiamento do início das negociações com o Senegal e sobretudo, que seja firme nas próximas conversações, “visando um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo”.

O anterior acordo, rubricado há 20 anos, não teve a renovação automática porque José Mário Vaz o denunciou em 2014.

Vários setores guineenses contestam o facto de a Guiné-Bissau ter ficado com 15% dos recursos petrolíferos que possam ser encontrados na zona, cabendo ao Senegal os restantes 85%.

Perante o cenário, a comissão refere na nota que as negociações não pendem sobre uma nova delimitação das fronteiras marítimas e nem sobre as sentenças de tribunais internacionais. As sentenças decidiram sobre este assunto e as fronteiras estabelecidas parcialmente no Acordo Luso-francês de 1960, e a sentença do Tribunal Arbitral de 1989 reconheceu como valido e vinculativo as partes.

A nota acrescenta também que embora seja necessária, a delimitação relativamente a Zona de Exploração Conjunta (ZEC), não faz parte do mandato da atual comissão, podendo este exercício acontecer numa outra etapa. Contudo a comissão regista com apreço o crescente interesse da sociedade guineense em relação as negociações de um novo acordo com o Senegal.

A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais, comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro, Artur Silva.

A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.
A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, “é particularmente atrativa” em hidrocarbonetos.

Por: Redação da Radio Jovem
Fonte: Lusa

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