Guiné-Bissau: ATORES POLÍTICOS DIVERGIRAM SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 2019

Guiné-Bissau: ATORES POLÍTICOS DIVERGIRAM SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 2019

Os partidos políticos guineenses divergiram-se esta quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019, sobre a possibilidade da Guiné-Bissau realizar um referendo que possibilite a revisão constitucional ainda este ano.

No final de 2018, o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, defendeu esta iniciativa de o país realizar um referendo popular com objetivo de acabar com as divergências entre as instituições e criar estabilidade política no país. Confrontado com este apelo momentos depois de entrega dos dossiês do partido no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o líder do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló, alertou ao Presidente guineense que esta iniciativa é da exclusiva competência do parlamento.“Eu acho que isso, é da competência da Assembleia Nacional Popular (ANP), quando for instituída depois das eleições legislativas de 10 de Março do ano curso”, vincou Djaló. Embora o sistema político guineense tem sido marcado por problemas há de mais de 20 anos, Djaló entende que o problema da Guiné-Bissau não está nas leis do país, mas sim nas pessoas.

Para o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira, é fundamental rever a constituição, para clarificar as competências, com vista a diminuir o conflito interinstitucional no país. “A experiência demonstra claramente que a coabitação entre o Chefe de Estado e o primeiro-ministro é impossível em todas as legislaturas, portanto é urgente mudar a constituição da república do país”, argumentou Mendes Pereira.O líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), entende que os dois sistemas (semipresidencialista ou presidencialista) são exequíveis para o país, embora alerta que o país não esta na constituição, mas sim nas pessoas.

De acordo com Baciro Djá, o importante é a Guiné-Bissau encontrar pessoas com perfis adequados para os postos do Presidente da Republica e o primeiro-ministro.A Guiné-Bissau tem o semipresidencialista, como sistema de governo, mas têm sido recorrentes debates a nível interno e incentivos da comunidade internacional de uma necessidade sobre a necessidade de uma alteração, sob alegação de conflitos potenciados pelo modelo constitucional.

Neste sentido, “Jomav”, como é conhecido o Chefe de Estado guineense entende que uma revisão da constituição daria possibilidade para que o Presidente da Republica a ser eleito em 2019 tenha as coisas clarificadas.

Em Outubro de 2018, o presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse em Bissau que há um problema constitucional no país e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.   

Por: Alison Cabral

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