Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Comunicado Nº 01/2018

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunidos no dia 20 de Agosto do ano em curso, para analisar aorganização do processo eleitoral na Guiné-Bissau, com ênfase noinicio do recenseamento eleitoral, previsto para o dia 23 de Agosto à23 de Setembro próximo, vem saudar o Governo da Guiné-Bissau e osparceiros de desenvolvimento pela mobilização dos esforços e
manifestar o reconhecimento pelo apoio anunciado pela RepúblicaFederal da Nigéria em fornecer 300 kits para apoiar o recenseamento eleitoral.

Não obstante todos os esforços empreendidos para que este processoeleitoral decorra da melhor forma possível, o Grupo das Organizaçõesda Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), chama atenção para as
seguintes situações que consideramos cruciais:

1. Organização do Recenseamento

➢ Fraca difusão do processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso no processo de recrutamento dos recenseadores;
➢ Atraso na constituição das brigadas;
➢ Atraso na constituição das equipas e consequente deslocação destas ao terreno.
2. Aquisição/Mobilização de kits
➢ Atraso na disponibilização dos kits no país e na diáspora;
➢ Falta de garantia que o número de kits anunciados serão suficientes
tendo em conta os dados cartográficos apresentados;
➢ Falta de esclarecimento sobre o concurso lançado pelo governo paraaquisição de kits e também do estado de compra em curso através doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);

3. Campanha de Educação Cívica

➢ Inicio tardio da campanha e a sua fraca difusão nos Órgãos deComunicação Social e outros suportes comunicacionais;
➢ Falta de informações pertinentes no conteúdo da campanha difundida
ao nível dos Órgãos de Comunicação Social, exemplos: esclarecer se érecenseamento de raíz ou se consistirá em atualização dos dados; equanto aos que ainda não completaram 18 anos durante o recenseamento,
mas que antes das eleições vão atingir a maioridade, se se podem ounão recensear-se;
➢ Centralização da difusão da campanha da educação cívica na capital,
estando as populações nas regiões sem suportes infromativos sobre o
processo
➢ Falta de implicação das Organizações da Sociedade Cívil na campanhada educação civica.
Assim, para corrigir as situações a cima mencionadas, o Grupo dasOrganizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) recomenda osseguintes, conforme as situações:

1- Ao Governo em garantir os recursos e as condições necessárias parao recrutamento e funcionamento de brigadas de recenseamento a nívelnacional e na diáspora;

a. em acelerar o processo de disponibilização dos kits no país e na diáspora;
b. o Governo e os seus Parceiros em eprrender maior e melhorcoordenação dos esforços na aquisição e distribuição dos kits deacordo com os dados cartográficos.

2- Ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)

1.1. em assegurar um prcesso de recrutamento dos recenseadores deforma transparente, responsável, profissional de modo a evitar riscosde partidarização do processo;

1.2. na convocação dos Partidos Políticos, Organizações da SociedadeCivíl e parceiros internacionais para fazer o ponto da situação dacampanha de educação civica e de todo o processo de recenseamentoeleitoral;

1.3. envolver as Organizações da Sociedade Cívil no processo deatualização dos instrumentos da campanha de Educação Cívica e da suarealização ao nível nacional e na diáspora;

1.4. em melhorar os conteúdos da campanha de Educação Cívica em curso,bem como alargar a sua difusão em todos os orgãos de comunicação
social, com cobertura nacional e comunitária, e ainda, formalizar comos orgãos de comunicação social um acordo de prestação de serviços.

3- Às Organizações da Sociedade Cívil, de se engajarem no processoatravés de maior concertação e coordenação de modo a contribuir para
um processo transparente e credível.

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE),reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral erenova o seu engajamento em favorecer a maior participação da
Sociedade Civil, como forma de contribuir para um processo mais livre,democratico, justo e transparente.

Feito em Bissau aos 20 dias do mês de agosto de 2018

A Coordenação

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