FERNANDO GOMES ELEGE COMBATE À CORRUPÇÃO COMO PRIORIDADE DO SEU MANDATO

FERNANDO GOMES ELEGE COMBATE À CORRUPÇÃO COMO PRIORIDADE DO SEU MANDATO

O novo Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau definiu como prioridades do seu mandato o combate à corrupção, a criminalidade económica e financeira, ao crime organizado internacional, com destaque para tráfico de droga e lavagem de capital.

Estes objetivos foram transmitidos por Fernando Gomes no seu discurso de tomada de posse no Palácio da República, esta quinta-feira, 30 de abril, adiantando que estes crimes constituem dos maiores flagelos capazes de abalar o alicerce do Estado de direito e corroer a confiança dos cidadãos.

“A pior característica da corrupção é sua forma e sorrateira de sangrar um país. Ao contrário de crimes como violência física, as mortes causadas pela corrupção parecem não ter autoria nem materialidade, mas acontecem diariamente em consequência do desvio de dinheiro que poderia servir à saúde, à educação e à segurança”, afirmou Gomes.

Gomes afirma ainda que a corrupção é uma realidade mormente dentro do setor público, havendo que definir uma matriz de valores e de atuação a observar por todos quantos intervêm em representação do Estado e cujo cumprimento deverá ser devidamente garantido e controlado.

Discursando na presença de várias entidades do Estado guineense, Gomes entende que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tenha e garantir que ninguém esteja acima da lei.

Nesta senda, o responsável lançou um vibrante apelo a todos os cidadãos que porventura tenham desviado ou adquirido de forma fraudulenta algum fundo ou património do Estado, que proceda a devolução voluntária dos mesmos ao seu legítimo proprietário – o Estado – no prazo de 90 dias a contar do dia 15 do próximo mês de maio do ano em curso.

Perante este cenário, Gomes diz que findo este prazo, a instituição, em colaboração com outros órgãos do Estado, levará a cabo uma gigantesca operação de investigação a todos os Ministérios, instituições e Serviços de Estado com a finalidade de recuperar todos os fundos e patrimónios desviados e traduzir os seus autores à justiça.

Gomes, que foi fundador e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), substitui no cargo Ladislau Embassa, que apresentou a demissão na terça-feira passada, alegando cumprir a ética republicana.

Além do presidente da LGDH, o novo Procurador-Geral da República, ocupou pastas governamentais. De 2008 a 2011, foi ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado; e entre 2011 a 2012, foi ministro do Interior da Guiné-Bissau.

Além do presidente do Parlamento, Cipriano Cassama, estiveram presentes na cerimónia de posse do novo Procurador-Geral da Republica, o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Rui Nené.

A cerimónia de posse foi dirigida pelo autoproclamado Presidente da República e reconhecido pela comunidade internacional, Umaro Sissoco Embaló.

Por: AC

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