CPLP considera “legítimo” Governo de Aristides Gomes e seguirá sanções

CPLP considera “legítimo” Governo de Aristides Gomes e seguirá sanções

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje que o Governo da Guiné-Bissau saído das anteriores eleições legislativas, demitido na segunda-feira, por decreto presidencial, “é legítimo” e que a organização seguirá eventuais sanções.

“Para a CPLP este é um governo que saiu das eleições de março, que obedece aos requisitos constitucionais, como tal é um governo legítimo”, afirmou, em declarações à Lusa, o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

Questionado sobre as razões que terão levado o Presidente da República do país, José Mário Vaz, a demitir o executivo liderado por Aristides Gomes, o diplomata disse apenas desconhecer os seus motivos e escusou-se a mais comentários.

Porém, assegurou que durante esta crise tem mantido contactos com “todas as autoridades que estão envolvidas no processo de eleições, incluindo com o atual Governo”.

“Nós, neste momento, o nosso foco principal e prioritário é que as eleições [presidenciais] decorram no prazo previsto”, ou seja em 24 de novembro.

O diplomata classificou-as como “eleições determinantes para o futuro da Guiné-Bissau, mas difíceis e complexas”, e disse estar “confiante” de que ainda se possam realizar.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou hoje aplicar sanções a quem perturbar o processo para as eleições presidenciais de 24 de novembro, na sequência do decreto presidencial de demissão do primeiro-ministro Aristides Gomes.

“Todos que, de alguma maneira, travem o progresso harmonioso do processo eleitoral atualmente em curso com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro serão sujeitos a sanções”, adiantou, em comunicado, a CEDEAO.

A organização, que considera ilegal o decreto presidencial de demissão de Aristides Gomes, adianta que a CEDEAO e os outros parceiros “empenhados há longos anos no regresso da Guiné-Bissau à estabilidade e à paz, não podem aceitar qualquer ação suscetível de comprometer” essa paz e a estabilidade no país.

Sobre a ameaça de sanções da CEDEAO, organização que integra o designado grupo P5, da comunidade internacional, onde a CPLP também está presente, Francisco Ribeiro Telles lembrou que existe um comité de sanções das Nações Unidas, que “está neste momento em Bissau”, e assegurou que “a CPLP seguirá o que o Conselho de Segurança decidir em relação a essa matéria”.

Para o secretário executivo da CPLP a situação que se vive neste momento na Guiné-Bissau é preocupante, sendo “um país que precisa de paz e estabilidade para concluir as eleições”, mas ainda espera que “haja bom senso”.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera “uma grave crise política” que põe em causa “o normal funcionamento das instituições da República”.

José Mário Vaz, que concorre como independente às presidenciais de 24 de novembro, responsabiliza o Governo pelo agravar da discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições, depois da repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, ter causado um morto.

Na sua página na rede social Facebook, o primeiro-ministro Aristides Gomes adiantou hoje que mantém a agenda normal de trabalho no Palácio do Governo, apesar do decreto presidencial de demissão do executivo.

Entretanto, o chefe de Estado nomeou como novo primeiro-ministro Faustino Imbali, que tomou posse esta tarde.

LUSA

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