CEDEAO, UNIÃO AFRICANA E ONU APELAM A LEGISLATIVAS NA GUINÉ-BISSAU

CEDEAO, UNIÃO AFRICANA E ONU APELAM A LEGISLATIVAS NA GUINÉ-BISSAU

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana e ONU apelaram hoje a “esforços renovados” da Guiné-Bissau para garantir a realização a “tempo e em condições de transparência” das legislativas de 18 de novembro.

As três organizações apelam a esforços renovados para garantir a realização, a tempo e nas condições de transparência, regularidade e de credibilidade, das eleições legislativas de 18 de novembro de 2018, que permitirão a renovação da Assembleia Nacional Popular, referem em comunicado.

O comunicado está datado de Abuja, sede da CEDEAO, Addis Abeba, onde está a sede da União Africana e de Nova Iorque, onde está instalada a sede da ONU.

No documento, as três organizações “instam todas as partes interessadas a trabalhar no sentido de criar as condições necessárias para o bom andamento do processo eleitoral”.

“A esse respeito, enfatizam o imperativo de preservar a estabilidade institucional e governamental, de modo que todos os esforços sejam dedicados ao bom andamento das eleições. O interesse da Guiné-Bissau deve prevalecer sobre todas as outras considerações”, sublinham a CEDEAO, a União Africana e a ONU.

As três organizações apelam também aos países africanos e à comunidade internacional para “mobilizarem os recursos e os meios logísticos necessários para o bom andamento do processo eleitoral” e agradecem o apoio já prestado pela Nigéria e pelos parceiros bilaterais e multilaterais.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar, do Partido de Renovação Social, segunda força política do país e que faz parte do atual Governo, e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.

A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 ‘kits’ de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos brevemente.

O recenseamento, que começou a 20 de setembro, deveria terminar a 20 de outubro, mas a 17 de outubro, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou que se iria prolongar por mais um mês, até 20 de novembro, dois dias depois da data prevista para a realização de eleições legislativas.

Na terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições referiu que o recenseamento está a ser feito a um “ritmo aceitável” e que já foram recenseadas 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos cerca de 900 mil eleitores estimados.

Fonte: Lusa

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