CEDEAO admite impor sanções a quem não agir para normalizar país

CEDEAO admite impor sanções a quem não agir para normalizar país

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) admitiu impor sanções aos atores guineenses que não contribuíam para a normalização da Guiné-Bissau e pediu aos políticos para evitarem declarações que ponham em risco a paz no país.

Num comunicado, com data de sexta-feira, e divulgado hoje à imprensa, a CEDEAO pede também à Comissão Nacional de Eleições e ao Supremo Tribunal de Justiça para “cooperarem de maneira construtiva para salvaguardarem a integridade do processo eleitoral, uma condição e garantia para a paz e estabilidade no país”.

No comunicado, a CEDEAO salienta que vai continuar a trabalhar para um “diálogo construtivo” entre as várias instituições, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições para uma “rápida resolução das disputas eleitorais na Guiné-Bissau”.

A organização, que tem procurado desde 2012 uma solução para a “profunda crise política e de segurança” no país, refere que os resultados das eleições presidenciais de 29 de dezembro foram “anunciado pela CNE a 17 de janeiro e posteriormente confirmados a 21 de janeiro e 04 de fevereiro”.

“Nesta base, a comissão recorda o seu comunicado de imprensa de 22 de janeiro, no qual anotou os resultados e felicitou o vencedor”, refere a CEDEAO.

A organização salienta que vai continuar a apoiar as “autoridades e o povo da Guiné-Bissau nos seus esforços para consolidar a democracia e promover a paz e a estabilidade essenciais para o desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau”.

O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a CNE a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.

A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.

Fonte: lusa

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This Post Has One Comment

  1. Este amaranhado político-juridico vai ser muito difícil de resolver.
    O diálogo de surdos-mudos e acordos políticos constituem principal abstáculo de resolução deste impasse político.
    Se aceitamos que uma coisa é eleição presidencial e outra é legislativa, em que esta última foi ganha por um Partido, formando governo de acordo parlamentar, e um dos candidatos assinou acordo com disidentes da coligação, em caso vença eleição, para derrubar atual governo que suporta o outro candidato. Tudo isso, já de si, é um problema porque o partido que suporta o candidato que CNE declarou derrotado, não vai querer dar braços a torcer.
    Por outro lado, o lapso que CNE aceitou ter cometido sobre apuramento nacional, descoberto pelo STJ, com entrado da protexto do candidato declarado derrotado. Isto constitui um outro problema, em que CNE também não quer dar braço a torcer, ou não quis acatar decisão do tribunal.
    Mediante esta situação e segunda comunicado de CEDEAO, ameaçando sancionar quem não contribuir para estabilização política do país, pode ser um pouco vago porque não mostra evidência claro do desacato de uma outra candidatura, nem tão pouco do CNE, ou do STJ.
    Talvez não quis mostrar que perdeu controlo da situação e que iria acionar outros mecanismos capazes de desbloquear a situação.

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