BCEAO LANÇA DISPOSITIVO FINANCEIRO PARA APOIOR EMPRESAS GUINEENSES

BCEAO LANÇA DISPOSITIVO FINANCEIRO PARA APOIOR EMPRESAS GUINEENSES

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), lança esta quarta-feira (01.08) na Guiné-Bissau, o Dispositivo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Pequenas e Médias Indústrias (PME/PMI), adotado na Conferencia dos Chefes de Estados e do Governo do UEMOA em junho de 2012.

O plano, comtempla um eixo estratégico, que visa a melhoria da oferta de serviços financeiros a economia, para criar um ambiente favorável ao financiamento das PME/PMI, e ao mesmo tempo, propulsar a criação de uma massa critica competitiva, suscitáveis de alavancar a contribuição destas categorias de empresas, na criação da riqueza e na luta contra o desemprego.

Presidindo a cerimónia do lançamento do dispositivo, o ministro do Comercio, Turismo e Artesanato, Vicente Fernandes, refere que a implementação deste projeto inscreve-se no quadro das reformas importantes levados a cabo no sector financeiro, com aplicação das normas de baile e atualizações das normas contabilísticas bancarias.

“Neste contexto, parece-me salutar expressar as minhas felicitações ao BCEAO pelo grande trabalho realizado e sobretudo pela estratégia concertada, adotada na materialização deste dispositivo no país”, enfatizou Fernandes.

Para Fernandes, as estruturas do apoio e do enquadramento devem apoiar PME/PMI no sentido de apresentarem os projetos financiáveis, sustentadas por um sistema de informação fiável capaz de completar as dissentirias de informações e conferir mínima segurança aos bancos, enquanto gestores final dos fundos.

O Conselheiro da diretora Nacional da BCEAO, Filomeno Lobo de Pina, assegura que o apoio a promoção às Pequenas e Médias Empresas e Pequenas e Médias Indústrias, será materializado, através da melhoria do ambiente do negócio, pela criação de condições de enquadramento e orientações mais eficazes para pequenas e medias empresas.

Lobo de Pina referiu que para alcançar estes objetivos, para além do banco central, naturalmente é chamada a contribuição outros atores importantes, tais como o próprio Estado da Guiné-Bissau.

“Em consequência espera do Estado guineense adoção de medidas incitativas e promoção tendente a favorecer a emergência de pequenas e medias empresas no país, para elas sejam competitivas, desenvolver a sua impetrada e criar condições da agilização da introdução desta vertente do mercado no acesso ao meio do financiamento”, explicou Lobo de Pina.

A definição operacional das PME retida no quadro deste dispositivo resume-se a toda empresa não financeira, que obedeça as seguintes características, nomeadamente, ser autónoma, produtora de bens e estar inscrito no registo do comércio de um Estado membro da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UMOA), possuir um volume de negócios, deduzido as taxas anuais, inferior ou igual a 1.000.000.000 de franco fca.

Ainda deve respeitar a obrigação legal de produzir os resultados financeiros, conforme as disposições em vigor.

A instituição deste dispositivo reveste-se de uma grande importância para os Estados membros, tendo em conta o peso das PME no tecido económico dos países da união, pois representam entre 80% a 95% das empresas recenseadas.

Todavia, os estudos realizados indicam que estas empresas deparam com imensas dificuldades para acederem aos meios de financiamento, nomeadamente aos créditos de medio e de longo prazo, facto que limita fortemente a contribuição das mesmas na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e na criação do emprego.

Por: Alison Cabral

Foto: Albano Barai

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