AUGUSTO MÁRIO DA SILVA: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTINUA A SUSCITAR MUITA REPUGNÂNCIA DO CIDADÃO COMUM”

AUGUSTO MÁRIO DA SILVA: “A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTINUA A SUSCITAR MUITA REPUGNÂNCIA DO CIDADÃO COMUM”

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, afirmou na segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018, que a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau continua a suscitar muita repugnância do cidadão comum, devido as sistemáticas violações que são cometidas diariamente, não obstante os esforços incomensuráveis que estão sendo feitos pelos parceiros nacionais e internacionais.

De acordo com Augusto Mário da Silva, milhares de crianças continuam a ser privadas do direito fundamental de acesso a educação, há cerca de três meses, em consequência do conflito laboral que opõem o governo as organizações representativas dos professores guineenses.

Discursando na cerimónia que assinala 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que decorreu no parlamento, Mário da Silva, diz que continua a assistir atos de limitação ilegal da liberdade de manifestação, através do recurso a repressão e intimidação dos cidadãos que querem, com legitimidade, exprimir as suas indignações face aos comportamentos que põem em causa interesse público perpetrados pela classe politica.

“Registamos com alguma surpresa e estranheza, o recente comunicado de imprensa do Ministério Publico do país, declarando tolerância zero as manifestações que não respeitam a constituição e as leis em vigor na Guiné-Bissau. Este posicionamento da instituição, para além de desvirtuar as suas atribuições e funções essências, constitui uma vã tentativa de intimidar os cidadãos que querem fazer da liberdade de manifestação um instrumento de escrutínio constante”, explicou Mário da Silva.

Nesta perspetiva, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exorta ao Ministério Público a adequar as suas atuações aos ditames da lei, evitando imiscuir nos assuntos reservados aos outros órgãos do Estado.

No plano económico e social, Silva diz que o povo guineense continua a deparar-se com problemas de falta de acesso à água potável, a saúde, sem ignorar o aumento galopante de níveis da extrema pobreza, associada a degradação das infraestruturas sociais.

Durante a sua longa intervenção na plenária do parlamento, o ativista dos direitos humanos e advogado de profissão, revela que a organização que dirige continua a assistir violações graves dos direitos humanos das mulheres, nomeadamente, mutilação genital feminina, casamentos precoce e forçado, violência domestica, tráfico de pessoas e graves atentados contra a dignidade da mulher.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos critica ainda as práticas de torturas e espancamentos nas esquadras, perpetradas pelas forças de segurança contra os cidadãos indefesos, sem que sejam incomodados pela justiça.

Mário da Silva, aproveitou esta solene ocasião para lançar um vibrante apelo à classe politica para que se contenha na linguagem e observe a ponderação nas comunicações ao público, sobretudo neste momento crucial de pré-campanha eleitoral.

Durante a cerimónia que assinala 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi entregue a quinta edição do prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com Associação para a Cooperação Entre os Povos, ACEP, e o Centro de Estudos sobre Africa Asia e América Latina, no quadro do projeto Observatório dos Direitos.

Na categoria de imprensa Escrita o prémio foi entregue ao jornalista do Jornal Donos da Bola, Jacimira Segunda Sai. No tocante à Radio, o prémio foi entregue a jornalista da Rádio Capital, Iancuba Dansó.

Lamarana Culubali da TV Quelelé ganhou o prémio na categoria da TV.

Por: Alison Cabral

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