MULHRES GUINEENSES EXIGEM CUMPRIMENTO DA LEI DAS QUOTAS

MULHRES GUINEENSES EXIGEM CUMPRIMENTO DA LEI DAS QUOTAS


A Plataforma Política das Mulheres Guineenses (PPM) e demais organizações das mulheres, alerta à todos partidos políticos concorrentes as próximas eleições de 10 de Março, sobre o cumprimento integral da letra e o espírito da lei de paridade que fixou a quota de 36% para mulheres na composição das listas de candidatos a deputados.

A alerta organização das mulheres vem expressão numa nota de imprensa entregue à Rádio Jovem, esta segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019, na qual exorta o Supremo Tribunal de Justiça, no sentido de fiscalizar a estrita observância da lei nas listas de candidatos a deputados de nação dos partidos políticos.

Por fim, a Plataforma Politica das Mulheres Guineenses (PPM), apela à todas as forças vivas da nação a renovarem os seus compromissos com os valores da paz, da igualdade de género e da inclusão, enquanto pressupostos indispensáveis para a realização de eleições livres, justas e transparentes.

De salientar que em Dezembro de 2018, O Presidente da Republica, José Mário Vaz, promulgou a lei da paridade, que visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisão.

“A presente lei aplica-se às listas apresentadas pelos partidos políticos às eleições legislativas e autárquicas e tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidades na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher”, refere uma nota informativa enviada à imprensa da Presidência guineense.

Segundo a mesma nota, a lei obriga a uma representação mínima de 36% de mulheres na lista de cargos eletivos.

O parlamento guineense aprovou em novembro na especialidade e na globalidade a lei das quotas, mas os deputados deixaram cair o princípio da alternância, que previa que os partidos políticos apresentassem listas para eleições com candidatos alternados entre homens e mulheres.

Na Guiné-Bissau, as mulheres representam 55% dos cerca de 1,7 milhões de habitantes.

Por: Redação RJ

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