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Antigo PM guineense Artur Silva nomeado secretário-geral da agência para cooperação com Senegal

13 Maio 2018 Notícias





O antigo primeiro-ministro, Artur Silva designado pelo Presidente da República como novo Secretário-Geral da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau.

Segundo o decreto presidencial, divulgado à imprensa, Artur Silva vai substituir no cargo Júlio Baldé.

O Acordo de Gestão e Cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi assinado em Outubro de 1993 e incluiu a criação de uma zona de exploração conjunta, que comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados, e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

A chamada “chave da partilha dos recursos da plataforma continental” ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram em decorrência de disputas fronteiriças herdadas do colonialismo.

O atual Chefe de Estado, José Mário Vaz, por não concordar com aquele acordo de partilha, sobretudo de hidrocarbonetos, denunciou, formalmente, o entendimento, a 29 de Dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha.

Desde aquela altura, Bissau e Dacar têm vindo a conversar para obtenção de um novo acordo que está a impedir o início da abertura de novos furos, indicaram à Lusa fontes que acompanham o processo negocial entre os dois países.

Uma outra fonte da agência de gestão da zona disse à Lusa acreditar que “até ao final do ano” haverá um acordo que irá determinar uma nova partilha e desta forma permitir às “várias companhias”, nomeadamente chinesas, suíças, americanas, canadianas e romenas, avançarem para abertura de furos.

Dos 14 furos em prospecção de petróleo já realizados na zona, nomeadamente 13 nas águas rasas e um nas águas profundas, concluiu-se pela existência de “boas perspetivas”, precisou uma fonte que acompanha a parte técnica do processo negocial.

Fonte: Lusa





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